Como Funciona o Divórcio Consensual e Litigioso? Entenda as Diferenças!
Introdução
O divórcio é um momento de transição importante na vida de um casal, e entender as opções disponíveis pode tornar esse processo menos estressante.
Neste artigo, vamos explicar de forma clara e objetiva as diferenças entre o divórcio consensual e o litigioso, ajudando você a decidir qual é o mais adequado para sua situação.
O que é o Divórcio Consensual?
O divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com os principais pontos da separação, como:
- Divisão de bens.
- Guarda e convivência dos filhos (se houver).
- Pensão alimentícia, quando aplicável.
Características do Divórcio Consensual:
- Agilidade: Geralmente é mais rápido, pois não há disputa entre as partes.
- Menor custo: Por não exigir muitas intervenções judiciais, tende a ser mais econômico.
- Menos desgaste emocional: Como as decisões são tomadas em comum acordo, o processo é mais leve para todos os envolvidos.
Como Funciona?
- Um advogado é contratado (pode ser o mesmo para ambas as partes, se desejarem).
- Com o advogado contratado, as partes discutem e entram em acordo sobre os pontos principais.
- O acordo é formalizado e protocolado no cartório ou no Tribunal de Justiça.
Importante: A escolha entre o cartório e o Tribunal de Justiça vai depender da análise do advogado especialista em relação aos requisitos e custo x benefício.
O que é o Divórcio Litigioso?
O divórcio litigioso ocorre quando não há acordo entre as partes sobre questões como:
- Divisão de bens.
- Guarda dos filhos e convivência.
- Pensão alimentícia.
Características do Divórcio Litigioso:
- Maior tempo de duração: Depende de decisões judiciais, o que pode levar meses ou anos.
- Custos mais altos: Envolve audiências, perícias e outros procedimentos judiciais.
- Maior desgaste emocional: As disputas podem ser intensas e desgastantes.
Como Funciona?
- Uma das partes entra com a ação de divórcio no tribunal.
- O juiz avalia os pedidos iniciais e, se necessário, pode conceder liminares (ex.: pensão provisória ou guarda temporária).
- A outra parte é citada para apresentar defesa.
- Podem ser realizadas audiências de conciliação ou julgamento, e o juiz toma as decisões finais.
Qual Escolher?
A escolha entre o divórcio consensual e o litigioso depende da relação entre as partes e da complexidade das questões a serem resolvidas.
Sempre que possível, o divórcio consensual é recomendado, pois evita o desgaste e acelera o processo.
No entanto, quando o acordo é inviável, o litigioso se torna necessário para assegurar os direitos de ambas as partes. Por isso, é muito importante contratar um profissional especializado e de sua confiança.
Por que Contar com um Advogado Especialista?
Independente do tipo de divórcio, contar com um advogado especializado é essencial para:
- Orientar sobre os direitos e deveres de cada parte.
- Garantir que o processo ocorra de forma segura e eficiente.
- Proteger os interesses de todas as partes envolvidas, especialmente os filhos.
Conclusão
Se você está pensando em se divorciar, entender as opções disponíveis é o primeiro passo para um processo mais tranquilo.
Quer saber mais ou precisa de orientação? Entre em contato com um advogado de sua confiança e especialista!
Estamos aqui para ajudar você a superar esse momento com tranquilidade e segurança.
